20-11-2022
As alianças estratégicas entre a União Europeia e os países terceiros promovem a colaboração internacional numa série de sectores, incluindo o económico, o da segurança e o do ambiente.
Os Acordos de Parceria Especiais são acordos mutuamente benéficos que permitem aos governos colaborar para atingir objectivos e aspirações comuns.
Uma vez que a natureza de cada aliança bilateral varia de país para país, é impossível fornecer uma definição precisa. Em vez disso, podem ser investigados vários projectos de parceria estratégica para determinar a natureza do acordo com um país terceiro específico.
As Parcerias Estratégicas (PE) da UE estão em constante evolução para dar resposta às preocupações contemporâneas. Por exemplo, em 15 de Julho de 2020, a UE e a Índia realizaram uma conferência para explorar a construção da cooperação estratégica UE-Índia com base em preocupações comuns sobre a COVID-19, as alterações climáticas e a digitalização.
Este artigo examina os domínios essenciais para a colaboração entre a UE e os seus principais parceiros estratégicos, bem como os objetivos desses acordos bilaterais. O relatório analisa igualmente os futuros acordos de parceria e cooperação da UE nos próximos anos.
QUEM SÃO OS PARCEIROS ESTRATÉGICOS DA UE?
A União Europeia tem dez parceiros estratégicos bilaterais nas Américas, em África e na Ásia:
- Os Estados Unidos da América
- Canadá
- México
- Brasil
- África do Sul
- Rússia
- China
- Japão
- Índia
- Coreia
Os Estados Unidos, o Japão, a Rússia e o Canadá são considerados “parceiros estabelecidos“, embora nem sempre tenha sido esse o caso.
Na sequência do desenvolvimento da Estratégia de Segurança da UE de 2003, a Comissão propôs formalmente e o Conselho dos Estados-Membros aprovou parcerias com a China (2003), a Índia (2004), o Brasil e a África do Sul (2007) e o México (2008).
O acordo com a Coreia do Sul não passou por este processo; a parceria foi anunciada em 2010 sem qualquer procedimento formal.
COMO É QUE A UE ESCOLHE OS SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS?
Um dos requisitos para a construção de relações estratégicas é a partilha de objetivos e crenças comuns. No caso da Rússia e da China, no entanto, é mais correcto dizer que os PE se baseiam em interesses partilhados e na convicção de que a relação é mutuamente benéfica.
Ao considerar parcerias especiais, a União Europeia também considera a influência de um país em questões globais. Consequentemente, todos os países terceiros membros do G8 e do Outreach 5 têm acordos de parceria especiais com a UE.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM GRUPOS DE PAÍSES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Para além das parcerias estratégicas com países terceiros individuais, pensa-se que a União Europeia tem parcerias estratégicas com cinco grupos de países e organizações internacionais:
- África e a União Africana
- o Mediterrâneo e o Médio Oriente
- América Latina e Caraíbas
- as Nações Unidas
- NATO
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE PARCERIA DA UE
A natureza de uma parceria bilateral entre a UE e um país terceiro é determinada por factores específicos, tais como o grau de partilha de valores.
De um modo geral, as muitas iniciativas de parceria estratégica promovem a cooperação internacional em questões globais, tais como:
- Direitos do Homem
- Segurança e defesa
- Comércio e investimento
- Cultura e educação
- O ambiente
Uma vez que cada Estado-Membro da UE tem a sua própria política externa, estas parcerias estabelecidas contribuem para uma abordagem mais integrada destas questões críticas.
Alguns dos Acordos de Parceria Estratégica (APE) da UE com países terceiros são examinados em mais pormenor aqui.
ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA UE-CANADÁ
Um exemplo de acordo global é a parceria estratégica UE-Canadá. O Canadá, tal como os Estados Unidos, é visto como um parceiro “like-minded” com laços profundos com os Estados-Membros da UE.
O Acordo de Parceria Estratégica acordado pelo Canadá e pelos Estados-Membros da UE em 30 de Outubro de 2016 foi moldado pelos valores e objectivos comuns das duas partes.
Seguem-se algumas das preocupações mais importantes abordadas por esta ZPE:
PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS
Esta parte do acordo reconhece o terrorismo como uma questão comum e declara que o Canadá e a UE colaborarão para reforçar as medidas antiterroristas .
Outros assuntos discutidos em termos de paz e segurança incluem a necessidade de impedir a disseminação de armas de destruição maciça e um compromisso com o Tribunal Penal Internacional.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SUSTENTÁVEL
A ZPE UE-Canadá procura incentivar o comércio livre e o investimento entre os dois países. As partes comprometem-se igualmente a promover o desenvolvimento sustentável, que inclui a gestão dos recursos e a sensibilização para as questões ambientais.
As alterações climáticas são um factor-chave na ZPE, uma vez que o Canadá e a UE sublinham a necessidade de uma acção rápida para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
JUSTIÇA, LIBERDADE E SEGURANÇA
Tal inclui preocupações críticas, como a colaboração contra o consumo de drogas ilegais, a prevenção da criminalidade organizada e da corrupção, bem como a ameaça da cibercriminalidade.
Ao colaborarem desta forma, a UE e o Canadá podem ser mais eficazes e eficientes na resolução dos obstáculos acima referidos.
A ligação entre a UE e os EUA é a mais forte de todas, com os ideais de ambas as partes alinhados. Os Estados Unidos e a União Europeia valorizam a segurança, a justiça e a liberdade.
A CHINA E A RÚSSIA COMO PARCEIROS ESTRATÉGICOS DA UNIÃO EUROPEIA
Em contraste com as outras nações parceiras, existe frequentemente uma diferença substancial entre os ideais e as perspectivas da UE e dos seus principais aliados, a Rússia e a China.
Nestes casos, a cooperação é mais restrita e motivada por interesses próprios. As diferentes perspectivas sobre vários problemas internacionais têm dificultado a formação de alianças estratégicas mais profundas.
A relação estratégica global UE-China inclui uma vasta gama de problemas, mas os direitos humanos continuam a ser uma fonte de discórdia.
COOPERAÇÃO ENTRE A UE E OUTROS PARCEIROS ESTRATÉGICOS
Embora não tão abrangente como os ZPE entre a UE e os EUA e o Canadá, a União Europeia estabeleceu uma cooperação substancial com o Japão, a Coreia do Sul e o México.
Os acordos entre a UE e nações como o Japão, que também partilham as mesmas ideias e têm objetivos e valores comparáveis, abordam temas semelhantes como o terrorismo, a corrupção e o branqueamento de capitais.
Cidadãos da Coreia do Sul, Japão e México podem permanecer em nações Schengen europeias sem visto por até 90 dias; no entanto, depois que o novo sistema entrar em operação em novembro de 2023, será necessária uma isenção de visto ETIAS . Os mesmos benefícios estão disponíveis para os cidadãos americanos e canadianos.
BRASIL E ÁFRICA DO SUL
O Brasil e a África do Sul têm acordos limitados com a UE baseados em ideais comuns.
A cooperação estratégica entre a Índia e a UE era anteriormente limitada no seu âmbito, mas está preparada para crescer nos próximos anos. Em 15 de Julho de 2020, os dirigentes aprovaram a “Parceria Estratégica UE-Índia: Um Roteiro para 2025” durante uma reunião.
COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A UE E OS SEUS PARCEIROS
A UE criou programas de parceria estratégica cultural com vários parceiros especiais de países terceiros, nomeadamente a China e o Brasil.
PROGRAMA CONJUNTO UE-BRASIL NO DOMÍNIO DA CULTURA
No Programa Cultural Conjunto 2011-2014, a UE e o Brasil acordaram em:
- Promover e aplicar a Convenção da UNESCO de 2005 sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
- Evolução da economia cultural e criativa
- Reforçar a cooperação no domínio do património cultural e dos museus
A COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A UE E A CHINA ASSUME VÁRIAS FORMAS
Em 2012, a UE e a China assinaram uma Declaração Conjunta sobre Cooperação Cultural. Foram igualmente criadas várias iniciativas e programas:
- A Acção Especial do Programa Cultura financiou 10 projectos UE-China de 2008 a 2010
- O Ano UE-China do Design Intercultural em 2012
- Mapeamento conjunto do panorama cultural e criativo UE-China em 2015
Existem também declarações conjuntas sobre cooperação cultural assinadas pela UE, Índia e México.
O FUTURO DAS PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA UE
A União Europeia deve dar prioridade à criação de relações estratégicas, o que é amplamente aceite. Estas colaborações reforçam a posição da UE a nível mundial e ajudam a organização a atingir alguns dos seus objectivos mais importantes.
Quaisquer futuras alianças estratégicas devem basear-se em ideais e interesses comuns. Devem esforçar-se por abordar as questões mais prementes do mundo.
Alguns analistas consideram que seria mais benéfico concentrar-se num pequeno grupo de parceiros altamente prioritários, enquanto outros consideram preferível uma abordagem mais abrangente.
Recentemente, discutiu-se a relação entre o Reino Unido e a UE após o Brexit, e muitas pessoas acreditam que as ZPE existentes fornecem a melhor antevisão de como será a aliança após o período de transição.